Aviso Legal

OBJETO E ACEITAÇÃO:

O presente aviso legal regula o uso do site (em diante, WEB), do qual é titular PUNTOQPACKAGING S.L. (em seguida, o proprietário do site).

A navegação pelo site do PROPIETARIO DA WEB atribui a condição de usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações.

O usuário se compromete a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal.O usuário responderá perante o PROPIETÁRIO da WEB ou perante terceiros, de quaisquer danos e prejuízos que possam causar-se como consequência do incumprimento dessa obrigação.

2 IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPIETARIO DA WEB, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico, informa que:

O responsável é PUNTOQPACKAGING S.L.

Seu CIF é: B85203487

Seu lar está em: PASEO DEL ARROYO No 112, 28935, MOSTOLES, MADRID

Inscrita no registo mercantil de Madrid, Tomo 24670, Folio 133, Secção 8a, Folha Número M444.029, Inscrição 1a

Para se comunicar conosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contato que detalhamos abaixo:
postado por: info@puntoqpack.com

Do tel.: 916117551

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o PROPIETÁRIO da WEB serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por correio postal ou por qualquer outro meio dos detalhes acima.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, no entanto, O PROPIETÁRIO DO WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site à prévia preenchimento do correspondente formulário.

O usuário garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique ao PROPIETÁRIO DA WEB e será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexactas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPIETÁRIO DA WEB e a não usá-los para, entre outros:

1. Difundir conteúdos, delictivos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar actuações suscetíveis de alterar, roubar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPIETÁRIO DA WEB ou de terceiras pessoas; assim como obstaculizar o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços mediante o consumo masivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPIETÁRIO DA WEB presta seus serviços.
3. Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPIETARIO DA WEB ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
4. Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
5. Suplantar a identidade de outro usuário, das administrações públicas ou de um terceiro.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou isso seja legalmente permitido.
7. Recolher dados com finalidade publicitária e de remetir publicidade de qualquer classe e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que mediam a sua prévia solicitação ou consentimento.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao proprietário do site, sem que possam entender-se cedidos ao usuário nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o correcto uso do site.

Em definitiva, os usuários que acessam este site podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem se instalem a servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem no site são propriedade do PROPIETÁRIO, sem que possa ser entendido que o uso ou acesso ao mesmo atribui ao usuário qualquer direito sobre eles.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração permanecem proibidas.

O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o PROPIETÁRIO DE WEB e o proprietário do site em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPIETÁRIO DE WEB dos seus conteúdos ou serviços.Aquelas pessoas que se propuserem estabelecer um hiperlink previamente deverão solicitar autorização por escrito ao PROPIETÁRIO DA WEB .Em todo o caso, o hiperlink apenas permitirá o acesso à home-page ou página de início do nosso site, assim como deverá abster-se de realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o PROPIETÁRIO do site, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários às boas costumes e à ordem pública.O PROPIETARIO DA WEB não se responsabiliza do uso que cada usuário lhe dá aos materiais colocados à disposição neste site ou das actuações que realize com base nos mesmos.

EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garante plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustiva, correcção, validade ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um propósito específico.

O PROPIETARIO DA WEB exclui, na medida do permitido pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza derivados de:

1. A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustivo e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vicios e defeitos de toda classe dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição aos quais se tenha acessado através do site ou dos serviços oferecidos.
2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados dos utilizadores.
3. O incumprimento das leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente aviso legal como consequência do uso incorreto do site.Em particular, e a modo exemplar, o PROPIETÁRIO da WEB não se torna responsável pelas actuações de terceiros que vulnerem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de competência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, o PROPIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade quanto à informação que se encontre fora desta web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster.A função dos links que aparecem nesta web é exclusivamente a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este site oferece.O PROPIETARIO DA WEB não garante nem se responsabiliza do funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido.O PROPIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hipervínculos por parte de terceiros.

5 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Você pode revisar nossa política de privacidade no seguinte link.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de qualquer usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPIETÁRIO da WEB identificando-se devidamente, especificando as supostas infracções e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.

As partes submetem-se expressamente, para quaisquer questões ou divergências que possam surgir por causa da interpretação, cumprimento e execução deste contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais e Tribunais correspondentes ao domicilio do usuário ou aos do local de cumprimento da obrigação contractual.

7. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa fornecida através do site não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo.A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.